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O ednaldoracoes.com.br o convida a ser um Usuário
deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
O
presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o
site www.ednaldoracoes.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos no
site através da empresa Ednaldo Rações e Pet Shop S/A, empresa com sede na Av.
Ana Jacinta, 1019, Jardim Eldorado, São Paulo - SP, 19027-080, adiante
denominado Ednaldo Rações.
O
presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente
pelo ednaldoracoes.com.br.
Ao
navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os
Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que
possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
Os
termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de
Uso do ednaldoracoes.com.br, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos
aqueles que de alguma forma acessam o site ednaldoracoes.com.br, clientes ou
não;
• Clientes: todas as
pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo ednaldoracoes.com.br,
pagos ou não;
• Usuários: todas as
pessoas que se cadastram no site da ednaldoracoes.com.br e recebem uma conta de
acesso individual e exclusiva;
• Conta de Acesso: Cadastro
formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará
permissão ao Usuário de realizar compras.
2.
Finalidade do Site
O
Usuário do site ednaldoracoes.com.br tem a sua disposição uma série de produtos
podendo estes serem oferecidos diretamente pelo ednaldoracoes.com.br, através
de seus fornecedores.
(I)
Produtos oferecidos diretamente pelo ednaldoracoes.com.br: as condições de
venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo ednaldoracoes.com.br,
que se responsabiliza por elas.
3.
Quem pode se cadastrar?
a.
Para ser um Usuário do site ednaldoracoes.com.br basta que o Internauta
preencha o formulário de cadastro disponível no site;
b.
O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18
anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar
com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;
c.
O Usuário que se cadastrar no site ednaldoracoes.com.br utilizando dados de
terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual
responsabilização por legislação específica.
4.
Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança
a.
Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento
no site ednaldoracoes.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito
automaticamente através do e-mail do Usuário;
b.
Caso o ednaldoracoes.com.br constate qualquer inexatidão nas informações
prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo
critério, suspender ou cancelar a correspondente conta. Tal medida, contudo,
não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e
veracidade dos dados que fornecer;
c.
A qualquer momento o ednaldoracoes.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o
cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de
desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou
incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo
Usuário poderão também sofrer cancelamento;
d.
O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a
cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência;
e.
O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos
praticados sob sua conta de acesso;
f.
O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o ednaldoracoes.com.br
sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de
acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;
g.
O ednaldoracoes.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus
usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5.
Informações
O ednaldoracoes.com.br
envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que
disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto
possível.
6.
Características para melhor navegação
O
Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários
para a visualização dos conteúdos disponíveis no site do ednaldoracoes.com.br e
adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7.
Privacidade de nossos visitantes
O ednaldoracoes.com.br
possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site.
As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão
sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para
maiores informações, favor consultar o documento "Política de
Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos
Termos e Condições de Uso do site do ednaldoracoes.com.br e deverá ser lido
atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese
das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as
disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no
documento que trate do tema com especificidade.
9.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso
comercial da expressão Ednaldo Rações como marca, nome empresarial ou nome de
domínio, bem como os conteúdos das telas do site do ednaldoracoes.com.br, assim
como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário
acesse e use através de sua conta são de propriedade do ednaldoracoes.com.br e
estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral,
marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo
Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao
acessar a página do ednaldoracoes.com.br, o Usuário declara que irá respeitar
todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de
marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a
terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no
site do ednaldoracoes.com.br. O simples acesso ao site do ednaldoracoes.com.br
não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras,
frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais,
imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram,
disponíveis.
A
reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante
prévia autorização por escrito do ednaldoracoes.com.br
É
permitido fazer somente o arquivo temporário do site do ednaldoracoes.com.br,
sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou
qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme
definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição,
divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em
qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras,
gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização do ednaldoracoes.com.br,
sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem
que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de
seu conteúdo e objetivo.
Qualquer
outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins
editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e
expresso consentimento do ednaldoracoes.com.br.
O
Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações,
textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer
direito de propriedade intelectual ou industrial do site do ednaldoracoes.com.br,
tanto de caráter civil quanto criminal.
Qualquer
reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização
do ednaldoracoes.com.br.
A
autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a
terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante
prévia autorização por escrito do ednaldoracoes.com.br, conforme o caso.
A
utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo,
criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa
violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as
penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer
utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma
violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de
19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A
eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia
reproduzido pelo site do ednaldoracoes.com.br em decorrência de alguma
reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção
de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento
de qualquer infração pelo ednaldoracoes.com.br a direito de terceiro ou de possuir
culpa sobre o ocorrido.
As
fotos e imagens utilizadas no site do ednaldoracoes.com.br podem não refletir
seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente
ilustrativas.
10.
Responsabilidades do Usuário
O ednaldoracoes.com.br
adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o
Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que
praticar no site do ednaldoracoes.com.br e daqueles que terceiros praticarem em
seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O
Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site
do ednaldoracoes.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o ednaldoracoes.com.br
por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou
omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos
e Condições de Uso do site do ednaldoracoes.com.br.
11.
Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O ednaldoracoes.com.br
utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de
seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de
terceirização de serviços, o site do ednaldoracoes.com.br pode estar sujeito a
eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de
funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o ednaldoracoes.com.br
advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site do ednaldoracoes.com.br aos seus Usuários.
O ednaldoracoes.com.br
se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza
que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do
funcionamento do site ednaldoracoes.com.br.
O ednaldoracoes.com.br
não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou
de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio ednaldoracoes.com.br,
sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
O ednaldoracoes.com.br
não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que
alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços
informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail,
telefone ou através do SAC sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de
cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente
pagos pelo cliente serão devolvidos pelo ednaldoracoes.com.br.
As
promoções, parcerias ou descontos contidos em nosso site não serão cumulativos,
ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar
por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o ednaldoracoes.com.br de
qualquer responsabilidade nesse sentido.
O ednaldoracoes.com.br
não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente
juntamente com os produtos ednaldoracoes.com.br adquiridos através do site do ednaldoracoes.com.br
em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.
Ao
solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi
utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item
objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi
encaminhado, por favor, contate-nos através do SAC: (18) 3906-1553 | contato@ ednaldoracoes.com.br.
Destacamos
que o ednaldoracoes.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de
crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da
respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no
momento da compra. Informamos também que o ednaldoracoes.com.br não tem
conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual
reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor,
entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra
para solucionar esse incidente.
Do
mesmo modo, o ednaldoracoes.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo
ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor
ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de
softwares maliciosos como vírus, cavalo de troia, etc. que possam, de algum
modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso,
utilização ou navegação no site do ednaldoracoes.com.br, bem como a transferência de
dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
12. Modificações destes Termos e
Condições
Os
Termos e Condições de Uso do site do ednaldoracoes.com.br estão sujeitos a constante
melhoria e aprimoramento. Assim, o Ednaldo Rações se reserva o direito de
modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e
Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez)
dias contados de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não
estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais
de atendimento do ednaldoracoes.com.br, hipótese em que se considerará rescindido
seu vínculo contratual com o ednaldoracoes.com.br, devendo, no entanto, ser
cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao
navegar por este site do ednaldoracoes.com.br, você aceita guiar-se pelos
Termos e Condições de Uso do site do ednaldoracoes.com.br que se encontram
vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que
visitar este no site do ednaldoracoes.com.br.
13. Disposições Gerais
A
tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do
presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e
tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O
Usuário autoriza expressamente o ednaldoracoes.com.br a comunicar-se com este
através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail),
celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de
informação para o Usuário é o site do ednaldoracoes.com.br.
O
site Ednaldo Rações tem como base o horário oficial de Brasília.
O ednaldoracoes.com.br
é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais
de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões,
sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à
legislação em vigor. Além disso, o ednaldoracoes.com.br reafirma seu compromisso de
cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade
no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
14. Lei aplicável e Jurisdição
Os
Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da
República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma
português e os Usuários do site do ednaldoracoes.com.br se submetem ao Foro do
domicílio de seus consumidores.
15. Dúvidas
16.1.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em
contato:
-
Pelo telefone (18) 3906-1553, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Aos
sábados, das 8h às 19h. Aos domingos, das 9h às 13h.
-
Via e-mail: contato@ednaldoracoes.com.br.
Nas cidades de Presidente Prudente e Alvares Machado
Faça seu pedido por telefone, whatsapp ou pelo site.
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